Assessoria jurídica para
cada etapa do negócio.

Organização e reorganização de sociedades, especialmente em empresas familiares.

• Contratos sociais e acordos de sócios
• Governança e reorganização de quotas
• Resolução de disputas societárias, dissolução e saída de sócios

Assessoria jurídica em operações de compra, venda ou fusão de pequenas e médias empresas.

• Diligência jurídica e estruturação da operação
• Negociação e contratos de aquisição de participação
• Suporte jurídico após o fechamento

Orientação em questões recorrentes e decisões relevantes da empresa.

• Consultoria preventiva e pareceres
• Suporte jurídico a decisões empresariais
• Medidas de conformidade compatíveis com a realidade da PME

Elaboração, negociação e revisão de instrumentos que organizam relações com clientes, fornecedores e parceiros.

• Prestação de serviços, fornecimento, distribuição e franquia
• Contratos de tecnologia, software e SaaS
• Acordos de confidencialidade e gestão de riscos contratuais

Análise de instrumentos para organizar bens e preparar a continuidade patrimonial e empresarial.

• Holdings patrimoniais e familiares
• Reorganização patrimonial, testamentos e doações em vida
• Planejamento sucessório preventivo

Condução de procedimentos sucessórios considerando a composição do patrimônio e a eventual continuidade de empresas familiares.

• Inventário judicial e extrajudicial
• Partilha de bens e testamentos
• Sucessão em empresas familiares

Consultoria tributária para empresas, com experiência em Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.

• Planejamento tributário e revisão do regime aplicável
• Recuperação de créditos tributários
• Defesa em procedimentos administrativos e judiciais

Avaliação de negociação, mediação e medidas processuais conforme a natureza da disputa.

• Litígios cíveis e empresariais
• Negociação e mediação
• Gestão de riscos processuais e recuperação de créditos

Atuação preventiva e contenciosa nas relações de trabalho, inclusive em operações de varejo e serviços.

• Consultoria e auditoria de conformidade
• Políticas internas e medidas de conformidade trabalhista
• Defesa em reclamações trabalhistas

Assessoria em propriedade intelectual conectada à operação do negócio.

• Registro e proteção de marcas
• Contratos de licenciamento
• Atuação diante de uso indevido e concorrência desleal
• Assessoria em propriedade intelectual

Análise jurídica das relações imobiliárias e dos instrumentos necessários a cada operação.

• Diligência imobiliária e de loteamentos
• Compra, venda e locação comercial
• Regularização, usucapião e financiamento imobiliário
• Incorporação, condomínios e habitação de interesse social
• Distratos e rescisões

Análise do contexto da demanda e acompanhamento das medidas pertinentes a cada situação.

• Orientação preventiva sobre riscos penais na atividade empresarial
• Acompanhamento de investigações e inquéritos
• Defesa em processos criminais de natureza econômica ou empresarial